Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista